Liberdade e Responsabilidade

Liberdade  x Responsabilidade = é uma equação, uma balança equilibrada, onde ambos os lados são importantes, vitas. Difícil conceber uma vida sem liberdade. Difícil conceber uma vida sem responsabilidade. Uma coisa depende da outra para existir. Sem responsabilidade, que exige o reconhecimentos dos direitos do outro, nas há liberdade. Sem liberdade não há sentido na existência, viramos marionetes, joguetes, brinquedos na mão de uma mão maior. Duas realidades, que são aparentemente opostas, mas só na aparência, na essência são complementares, interdependentes.

A responsabilidade nos exige, muitas vezes, abrir mão da nossa ilimitada liberdade, cerceá-la, restringi-la em certos aspectos para benefício do todo, para benefício organizacional, para a vida em sociedade. Assim, a dita liberdade que afronta a liberdade e os direitos do grupo tem que ser cerceada em benefício do coletivo. Ouvir música, na hora, e no volume que eu quiser, parece ser um exemplo simples de liberdade que deva ser cerceada quanso se vive num grande condominio. Puro respeito a liberdade dos outros que, talvez, não queiram ouvir música, ou talvez não gostem da minha música, do meu gosto musical.

Estamos passando por uma grande crise na área da segurança brasileira. Origem do problema: social e de uma  interpretação equivocada das liberdades e das garantias individuais. Solução: complicada e de longo prazo. O país passou por um longo período sem liberdade e garantias consitucionais, os anos da ditadura militar, quando os militares, alegando riscos institucionais, acabaram com os direitos e as garantias do cidadão brasileiro.

No período que se sucedeu a esse movimento, numa espécie de contra-reforma, procurou-se, com a edição de uma nova constituição (1988), assegurar-se ao povo uma grande quantidade de direitos e de garantias constitucionais. O foco, estava evidenciado, era evitar a repetição dos lamentáveis eventos que retiraram as liberdades e as garantias do povo brasilerio. Quase como num movimento pendular, saiu-se de um extremo para o outro, do nada pode para o tudo pode, do sem garantias para o com garantias totais.

Ocorre que, muitos se esqueceram disso, garantias geram direitos para todos, para os bons e para os maus cidadãos. A nova constituição trouxe benefício para os cidadãos de bem, mas trouxe, principalmente, enormes beneficios na área do direito para o marginal. Todo o rito processual, partindo-se da ocorrência de qualquer delito, ficou atravancado pela enorme quantidade de garantias individuais asseguradas pelo novo texto constitucional. Garantias, diga-se de passagem, todas corretas e devidas, mas completamente fora da realidade em que vive o país.

Fora da realidade social do país, onde grassa a miséria, a má distribuição de renda, onde não há um projeto educacional sério e de longo alcance (o último parece ter sido os CIEP'S, que acho foram rapidamente desativados porque corriam o risco de dar certo!). Fora da realidade nacional porque não há empregos para todos, não há como se manter a dignidade da pessoa humana com o trabalho. Fora da realidade, finalmente, porque os órgãos policiais são mal pagos - e via de conseqüência -, mal recrutados, treinados, mal controlados e mal utilizados.

Entregou-se o motivo, a exclusão social, enfraqueceu-se a autoridade estatal, entregando-se a arma e a "chave da cadeia", a liberdade, entregou-se um bom motivo, a falta de perspectiva, a falta de empregos, entregou-se um mau exemplo a ser seguido, um governo dominado pela corrupção e pela impunidade. Resultado: 13 de maio de 2006.